Apresentador Gugu Liberato segue respondendo a ação penal por falsa entrevista com PCC

TST confirma justa causa por embriaguez em serviço uma única vez

Acusado pela morte de Dorothy Stang pede liberdade no Supremo

Banco que age com negligência é obrigado a indenizar correntista

Chimpanzé morre antes que Justiça decida sobre habeas corpus na BA

Continuidade de gestação de feto anencefálico é "heroísmo" que não se pode exigir, diz magistrada

Portadora de HIV, mesmo na maioridade, continuará recebendo pensão alimentícia

Hospital Moinhos de Vento condenado por infecção que deixou graves sequelas em parturiente

Amazonas: juiz que foi advogado presta compromisso à classe

Laboratório é condenado porque entregou laudo de exame errado à paciente

Cheque: cliente já pode pedir inclusão da data de ingresso no sistema financeiro

Estado não tem obrigação legal de custear tratamento de fertilização

Ministério Público catarinense acusa deputado federal de improbidade administrativa

O STF recebeu duas ações civis públicas por ato de improbidade administrativa, autuadas como Petições (PET 3261 e 3264), ajuizadas pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina contra o deputado federal João Batista Matos (PMDB-SC) e outros.

O Otimista

Uma vez, numa reunião na empresa, depois de dar uma opinião positiva sobre um determinado assunto que envolvia o cenário econômico e político do país, ouvi um dos diretores, de forma grave, dizer:

Presidente culpa Congresso por não adotar a cobrança progressiva do IR

Ao prometer aos metalúrgicos uma resposta à questão da correção da tabela do Imposto de Renda, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva culpou o Congresso por não conseguir implementar a progressividade do tributo.

Racismo religioso gera condenação por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil

Justiça determina que filhos de falecido paguem aluguel à viúva após demolirem casa

Reparação por danos morais também foi fixada

Empresa é condenada a pagar indenização por maus-tratos de bois em transporte terrestre

Reparação por dano moral coletivo ultrapassa R$1 milhão.

Tratamento vexatório a empregada ausente de reunião online resulta em indenização

Para o colegiado, houve evidente estereótipo de gênero, sendo a condição de mulher essencial para o assédio praticado pelo superior hierárquico.

Projeto obriga provedores a barrar disseminação de ódio em redes sociais e sites de busca

Provedores deverão impedir algoritmos que induzam a comportamento de ódio ou discriminatório.